Poluiçao Sonora x Ética
Antes de começar a escrever sobre poluição sonora e seus problemas éticos na sociedade, deixarei claro alguns conceitos que ajudam no embasamento do texto.
Para filosofia, a palavra LIBERDADE, é a condição daquele que é livre; capacidade de agir por si próprio; autodeterminação; independência; autonomias.
Este termo liberdade, possui uma concepção negativa, que significa a ausência de restrições ou de interferência. A concepção positiva, de liberdade significa a posse de direitos, implicando o estabelecimento de um amplo âmbito de direitos civis, políticos e sociais. O crescimento da liberdade é concebido como uma conquista da cidadania.
No sentido político, a liberdade civil ou individual é o exercício de sua cidadania dentro dos limites da lei e respeitando os direitos dos outros.
Em um sentido ético, trata-se do direito de escolha pelo indivíduo de seu modo de agir, independentemente de qualquer determinação externa. "A liberdade consiste unicamente em que, ao afirmar ou negar, realizar ou enviar o que o entendimento nos prescreve, agimos de modo a sentir que, em nenhum momento, qualquer força exterior nos constrange" (Descartes).
Antes de começar a falar da poluição sonora como problema ético , precisava definir o conceito de liberdade. Mas o que isso tem haver? O problema da poluição sonora, não consiste somente nos ruídos causados pelos sons de animais, automóveis e buzinas, ate mesmo com produtos eletrônicos utilizados em casa (liquidificador).
O problema maior da poluição esta nas atitudes das pessoas que acham que podem fazer tudo que querem e quando querem, não lembrando elas que ''a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro" (Spencer). A exemplo desse comportamento, é o que ocorre em bairros populares da cidade do Salvador, onde muitos colocam caixas de sons super potentes e em volumes absurdo, não respeitando o espaço de seus vizinhos e nem de órgãos que cuidam da saúde (hospitais, postos médicos, farmácias).
Nas entradas das casas de show em Salvador sempre há paredões de carros de som, com o volume estridente, onde a comunicação entre as pessoas e extremamente difícil de acontecer.
A poluição sonora é um grave problema em Salvador. Apenas nos três primeiros meses deste ano, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) registrou pouco mais de 13 mil denúncias de som alto – 41,9% delas relativas a veículos automotivos. Para combater o problema, a autarquia municipal desenvolve ações fiscalizadoras, preventivas e de conscientização. Um desses projetos completou um ano em março. Trata-se da Operação Silere (do latim: permanecer em silêncio), uma verdadeira força tarefa que envolve a atuação de agentes da Sucom, da Guarda Municipal e das polícias Civil e Militar.
Em um ano de trabalho, a Silere tirou das ruas de Salvador cerca de 3.000 equipamentos sonoros que estavam causando perturbação ao sossego. Foram 947 multas, 843 Termos de Apreensão de Bens (TABs), 214 notificações e 15 embargos ou interdições. Realizada todos os finais de semana (de sexta a segunda), a operação já percorreu 90 bairros de Salvador. “São ações incisivas, com resultado imediato, uma vez que, na maioria dos casos, os aparelhos com emissão sonora acima do permitido pela lei são apreendidos”, afirma Sílvio Pinheiro, superintendente da Sucom. “Entretanto, a reincidência é grande. A solução desse problema depende muito da postura das pessoas, da conscientização de que é necessário respeitar a lei, o próximo e o meio ambiente”.
Por: Thainá Lima
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